Processo 219891/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2014 13:03
Autuado em 30/03/2014 13:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 147/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor atual ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Gestor das Contas ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2016 14:09 868498/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2016 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 893670/16
23/08/2016 09:26 AR do ofício OPD - 1698/16 - GP
08/04/2015 08:34 do Protocolo 298396/15
26/03/2015 11:01 do Protocolo 247376/15
26/03/2015 10:58 do Protocolo 247333/15
18/08/2014 18:20 do Protocolo 758474/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1698/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1815/2016
28/06/2016 1388 Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
18/11/2015 1247 Termo de Redistribuição de Processo nº 3890/2015
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1949/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 481/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2567/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1887/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6160/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2016 16:09 DP  
04/11/2016 11:29 COEX Informação nº 7613/2016 -
27/07/2016 08:41 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 872/2016 -
26/07/2016 17:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1815/2016 -
26/07/2016 08:54 DP Informação nº 13214/2016 -
22/07/2016 09:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1698/2016 -
20/07/2016 15:14 COEX Informação nº 5325/2016 -
07/07/2016 08:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1043/2016 -
29/06/2016 16:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1751/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2016 -
11/04/2016 13:23 GCIZL  
27/01/2016 13:25 DCM Informação nº 308/2016 - Município de Japurá. Prestação de contas do exercício de 2013. Atendimento ao Despacho nº 174/16 - GCIZL. Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/11/2015 10:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 174/2016 -
11/11/2015 11:26 SMPjTC Parecer nº 14890/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Japurá. Irregularidade das contas com aplicação de multa.
11/11/2015 10:11 DP Informação nº 24004/2015 -
11/11/2015 10:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3890/2015 -
27/10/2015 11:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1949/2015 -
08/04/2015 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1988/2015 -
08/04/2015 14:53 DCM Instrução nº 4156/2015 -
27/03/2015 13:58 DP  
26/03/2015 14:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 773/2015 -
05/03/2015 10:49 DP Informação nº 4115/2015 -
02/09/2014 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 481/2015 -
02/09/2014 14:52 DCM Instrução nº 774/2015 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
29/08/2014 11:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1887/2014 -
28/08/2014 13:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2567/2014 -
27/08/2014 08:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 776/2014 -
26/08/2014 15:16 DP  
26/08/2014 14:58 DCM  
19/08/2014 14:39 DP  
01/04/2014 15:06 DCM  
30/03/2014 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6160/2014 -

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